Alerj aprova lei que pune clubes por crimes de discriminação cometidos por torcedores

Projeto também prevê a interrupção de partidas se casos de preconceito ocorrerem durante os jogos

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, na tarde desta quinta-feira (14), um projeto de lei que visa multar clubes por crimes de discriminação cometidos por torcedores em estádios do estado. A lei número 2.815/14 foi criada pelos deputados Jânio Mendes, Luiz Marins e Thiago Pampolha (PDT). A ideia é coibir os recentes casos de racismo em jogos de futebol no Rio de Janeiro.

De acordo com a Alerj, os clubes terão sessenta dias para se adaptar à nova norma. Após o prazo, caso os clubes não tomem ações que visem impedir atitudes racistas dentro dos estádios, eles serão punidos com multas de R$ 155 a R$ 155 mil. Em situações extremas, a partida pode ser interrompida. Também foi autorizada a criação de um Fundo Estadual de Combate ao Racismo, que receberá os recursos das penalidades.

O projeto recebeu emendas durante sessão plenária na ALERJ e foi encaminhado ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Ele terá 15 dias para aprovar ou vetar o projeto de lei. Um dos autores do projeto de lei, deputado Jânio Mendes, afirmou que ações como esta são necessárias para coibir o racismo na sociedade.

– É inaceitável, é um crime e atinge a sociedade como um todo. Infelizmente, casos de racismo têm se repetido em diversos lugares, inclusive nos estádios. Então, os clubes também devem ter uma participação para coibir esses atos – disse o deputado.

Torcedor do Botafogo responde em liberdade

Preso por cometer injúria racial contra a família do atacante Vinícius Júnior, do Flamengo, o torcedor botafoguense André Luis Moreira dos Santos, ainda aguarda pelo julgamento do crime. Segundo testemunhas, André Luis teria apontado para os parentes do atleta e gritado “tudo macaco”. O botafoguense foi preso na hora, mas não admitiu a injúria. Horas depois, foi liberado pelo Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos.

Mesmo sem ser punido pela justiça, André Luis sofreu sanções. O torcedor deverá comparecer a uma delegacia toda a vez que for a um jogo de futebol e não poderá sair do estado até ser julgado. O Botafogo repudiou o ato de André Luis e retirou o título de sócio-torcedor dele.