Clubes do futebol se posicionam contra restrição de publicidade de casas de apostas

Clubes do futebol se posicionam contra restrição de publicidade de casas de apostas

A regulamentação das apostas esportivas é um tema que tem movimentado bastante o Congresso Nacional nos últimos meses. E, recentemente, um grupo composto por 33 clubes do futebol nacional emitiram uma nota alegando “enorme preocupação” com o texto da regulamentação das apostas esportivas que foi aprovado na Comissão de Esporte do Senado.

Isso porque, uma das emendas aprovadas pela comissão visa elevar a restrição à veiculação de peças publicitárias de companhias que atuam no ramo das apostas esportivas “seja veiculada em quaisquer meios de comunicação de massa, como jornais e revistas nas suas edições físicas periódicas. Em televisão, rádios e canais de mídias sociais entre 06:00 e 22:59, bem como em arenas esportivas de quaisquer modalidades esportivas”, diz o artigo 17 da emenda que prevê a regulamentação do setor.

Além disso, o texto aprovado pela Comissão de Esporte do Senado também coíbe que a indústria de palpites “patrocine equipes, atletas individuais, ex-atletas, árbitros, membros de comissões técnicas, profissionais e amadores de todas as modalidades esportivas, bem como campeonatos organizados por confederações esportivas olímpicas, reconhecidas e vinculadas ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro), assim como as federações a elas filiadas de todas as modalidades esportivas”.

Com isso, o grupo formado pelos times de futebol, alegaram que tal medida é improdutiva, já que ela afetaria drasticamente a principal fonte de receita do futebol brasileiro na atualidade, que é o patrocínio promovido pelas plataformas de palpites esportivos.

Em 2023, dos 40 clubes que disputam as duas principais divisões do futebol brasileiro, a Série A e Série B, 39 contam com uma operadora de apostas esportivas como patrocinadora. Dessa forma, essas empresas podem exibir suas marcas nos uniformes dos times, no estádio e em competições.  Dito isto, a estimativa é de que o mercado de palpites aporte R$ 3,5 bilhões anualmente em patrocínios no futebol tupiniquim.

Todo esse valor investido, se dá porque o mercado brasileiro de apostas esportivas é um dos mais promissores do mundo, possuindo um potencial de desenvolvimento enorme, já que nos últimos anos se tornou bastante comum que os torcedores busquem plataformas para realizar palpites esportivos nos jogos dos seus times preferidos. Neste cenário, o apostasesportivas24.com disponibiliza informações cruciais para os torcedores escolherem uma plataforma que melhor se adequa ao seu perfil, oferecendo dados relacionados a idoneidade da operadora, métodos de pagamentos aceitos, competições que fazem parte do seu catálogo, além de listar as melhores promoções.

Votação no Senado

 Apesar dos clubes de futebol alegarem seu desagrado com alguns pontos da regulamentação das apostas esportivas, a expectativa é de que o projeto de lei 3.626 seja votado pelo Senado ainda nesta semana. E, aparentemente, a proibição à publicidade das plataformas de apostas não deve receber grande apoio entre os senadores, mas eles podem solicitar que uma parte da arrecadação da receita das empresas que atuam no setor seja utilizada para incentivar o esporte nos diferentes municípios e Estados do país.

O senador Angelo Coronel, um dos principais defensores da regulamentação das apostas esportivas, alegou recentemente que é preciso haver uma certa cautela na tributação dos ganhos dos apostadores. Isso porque, ele acredita que se a tributação sobre os ganhos do jogador for elevada, é possível que uma parcela do público migre para clandestinidade.

Ademais, Coronel alega que por enquanto não há como prevê qual será a arrecadação exata do Estado com a regulamentação das apostas esportivas, e possivelmente no futuro a taxa deverá sofrer um reajuste conforme o setor se desenvolva no país.

“Ninguém pode prever quanto vai ser a arrecadação. É hora de fazer algo, aprovar, botar as empresas do mundo todo aqui para dentro e deixar os jogadores brasileiros aqui dentro. Estou conversando com Arthur (Lira) e Adolfo (Viana) para fazer um texto arredondado”, disse Angelo Coronel.